Servidor municipal posto em ociosidade e em desvio de função ganha indenização por dano moral

Compete à Justiça do Trabalho decidir sobre natureza do vínculo entre Estado e trabalhador não concursado

Delito contra o patrimônio. Estelionato em continuidade delitiva. Condenação. Recurso da defesa.

Apelação criminal. delito contra o patrimônio.

TST concede indenização de R$ 100 mil a bancária com LER

Recurso de revista de empregada contra o banco Banespa.

Invalidez garante quitação de imóvel

SDI-1 restaura decisão sobre aposentadoria espontânea

Renan volta a dizer que é inocente

Banco condenado a indenizar por longa espera em fila

É ilegal penhora de dinheiro em execução fiscal em caso de adesão ao PAES

TST reconhece vínculo de emprego de estagiário com a Telemar

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Implementação da Lei Geral começa a ser debatida

TST decide sobre validade de cláusula de acordo coletivo

Tentativa de homicídio. Real intenção da paciente. Necessidade do exame aprofundado das provas. Inexistência de prova pré-constituída da gravidade da doença da paciente.

Incêndio atinge prédio do Ministério Público Federal na Avenida Paulista

Presos ex-superintendentes da Polícia Federal na Operação Cerol

STJ tranca ação penal contra acusada de participar do Escândalo dos Gafanhotos

Atuação da empresa não pode prejudicar direito do trabalhador

Compete à Justiça comum julgar execução fiscal quando inexiste vara federal na localidade

Câmara confirma corte de ponto dos deputados que faltarem à sessão de hoje